Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do ...
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Tag: Recursos
Com recomposição de despesas, Orçamento terá déficit de R$ 231,5 bi
Além da estimativa de salário mínimo de R$ 1.320 a partir de janeiro, o relatório final ao projeto de Orçamento ...
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Autores de roubo em São Gonçalo/RN não poderão recorrer de condenação em liberdade
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a ...
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá ...
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MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ...
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Transição quer espaço no Orçamento para Farmácia Popular e merenda
A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o ...
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STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas ...
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STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o governo tome providências, em 60 dias, para reativar o ...
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Operação da Polícia Federal combate desvio de recursos oriundos ligados ao Orçamento Secreto
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a ...
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Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto
A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação ...
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