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Em virtude da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o Solidariedade (legenda incorporadora) garantiu o direito de receber ...

Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples, ...

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração – ...

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro ...

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do ...

Além da estimativa de salário mínimo de R$ 1.320 a partir de janeiro, o relatório final ao projeto de Orçamento ...

A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a ...