Projeto da regularização fundiária tem votação adiada
Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que ...
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Tag: Projeto de Lei
PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas ...
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Maioria da bancada do RN na Câmara Federal vota a favor do projeto que autoriza o setor privado a comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à ...
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ALRN aprova projeto que torna academias e clubes como atividades essenciais
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de ...
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Câmara aprova lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates ...
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Câmara de Natal aprova Lei que prioriza vacinação de deficientes contra Covid-19
Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos ...
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Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela ...
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Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
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Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas ...
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Prefeito envia para Legislativo Projeto de Lei que cria Secretaria de Igualdade Racial
O prefeito Álvaro Dias encaminhou na última terça-feira (9) para a Câmara Municipal de Natal o projeto de Lei que ...
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