Setor produtivo defende ajustes em projeto do novo Código Ambiental do RN, que começa a tramitar na ALRN
O projeto de lei complementar que cria o Código Estadual de Meio Ambiente e moderniza as regras de licenciamento no ...
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Tag: Projeto de Lei
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das ...
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Projeto de lei no RN legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta para defesa pessoal
O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para ...
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Projeto para aprimorar Lei de Falências é enviado ao Congresso Nacional pelo Governo
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei ...
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Está nas mãos de Ezequiel o destino sobre o projeto do ICMS
O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...
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Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para ...
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Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a ...
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Câmara aprova projeto que exige exame toxicológico em concursos públicos
O plenário da Câmara Municipal de Natal acatou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto ...
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Senado aprova facilitação de garantias para ampliar acesso ao crédito
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) um projeto de lei que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta ...
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