Certificado vacinal contra a Covid-19 dará direito a benefícios, prevê projeto de Lei aprovado na CMN
O cidadão que completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em Natal receberá dos do Município um certificado que vai ...
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Tag: Projeto de Lei
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta ...
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Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de ...
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Senado: Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar
Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar ...
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Câmara aprova projeto de João Maia que cria debêntures de infraestrutura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, ...
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Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...
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Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de ...
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Senado aprova caráter permanente do Pronampe
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno ...
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Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria cota para o leite nacional ...
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Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta ...
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