Projetos sobre preços de combustíveis voltam à pauta nesta quinta
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os ...
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Tag: Projeto de Lei
Câmara aprova projeto de legalização dos jogos de azar no país e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no ...
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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...
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Maioria da bancada dos deputados federais do RN aprova projeto polêmico que libera registros de agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de ...
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ALRN supera produção e registra maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos
A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e ...
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
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Câmara cria Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e Limpeza Pública
plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em discussão única, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), ao ...
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Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida ...
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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens ...
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Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a pessoas em pobreza extrema
Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de ...
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