Tag: Projeto de Lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto ...

Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ...

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o ...

O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira ...

De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de ...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...

O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...