Prefeito envia para Legislativo Projeto de Lei que cria Secretaria de Igualdade Racial
O prefeito Álvaro Dias encaminhou na última terça-feira (9) para a Câmara Municipal de Natal o projeto de Lei que ...
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Tag: Projeto de Lei
PL de apoio a estados e municípios endividados é sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...
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Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que autoriza executivo ceder crédito de precatório
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...
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Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto ...
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Sancionada garantia de prioridade de pessoas com deficiência em escolas do RN
Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Projeto permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o ...
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Projeto que cria a Ronda de Proteção Escolar é aprovado na CMN
O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira ...
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AL/RN aprova lei que determina disponibilização de informações sobre obras paralisadas
De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de ...
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Penas para quem maltratar animais é ampliada pelo Senado Federal
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...
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Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...
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