Tag: Projeto de Lei

janeiro 14, 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...

Em Foco

Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que autoriza executivo ceder crédito de precatório

novembro 27, 2020

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos

novembro 20, 2020

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto ...

Sancionada garantia de prioridade de pessoas com deficiência em escolas do RN

novembro 20, 2020

Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ...

Projeto permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer

novembro 6, 2020

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o ...

Projeto que cria a Ronda de Proteção Escolar é aprovado na CMN

outubro 2, 2020

O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira ...

AL/RN aprova lei que determina disponibilização de informações sobre obras paralisadas

setembro 29, 2020

De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de ...

Em Foco

Penas para quem maltratar animais é ampliada pelo Senado Federal

setembro 10, 2020

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. ...

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

setembro 10, 2020