Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são aprovadas pelo Senado Federal
O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...
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Tag: Projeto de Lei
Assembleia aprova priorização de profissionais de saúde em testagem de covid-19
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, ...
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Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais ...
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Aprovado projeto de lei que institui o Boletim Escolar Eletrônico em Natal
Os alunos da rede pública municipal de Educação da capital potiguar agora terão acesso às notas por meio do Boletim ...
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Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações ...
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Covid-19: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência ...
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Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a ...
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Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para ...
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Aprovado projeto que cria Semana Municipal de Educação no Trânsito
Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira ...
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Aprovado projeto que cria mecanismos para coibir violência contra idosos
Para ampliar o combate à violência contra idosos, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), ...
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