Tag: Projeto de Lei

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao ...

Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a ...

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que ...

Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o ...

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição do vereador ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação ...