Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais ...
Read more
Tag: Projeto de Lei
Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...
Read more
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a ...
Read more
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar, antes do feriado do 12 de outubro, novas regras para as ...
Read more
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do ...
Read more
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias ...
Read more
ALRN aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS aos municípios
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração ...
Read more
Vereadores de Natal aprovam alterações no Código Tributário do Município
A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de ...
Read more
Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O ...
Read more
Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao ...
Read more
