Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de ...
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Tag: Projeto de Lei
Projeto que faz adequação de salários de professores da UERN é aprovado na AL/RN
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), dois projetos de lei relatados pelo deputado George Soares (PV), ...
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Executivo decide até quarta (28) sobre PL que prevê posição da advocacia em audiências e julgamentos
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece ...
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Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a ...
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Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares ...
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Comissão de Educação da AL/RN aprova projeto que beneficia pessoa com Surdez Unilateral
A pessoa diagnosticada com Surdez Unilateral poderá concorrer às vagas de cargos da Administração Pública e de empresas que são ...
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Projeto analisado na CCJ da Assembleia garante à mulher direito da presença de acompanhante em consultas e exames
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) realizou na manhã desta quarta-feira (7) a última reunião ...
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Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local é aprovado pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para ...
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Projeto que regulamenta o lobby é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos ...
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Comissão da ALRN aprova projeto que autoriza governo a colaborar com o transporte público
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas ...
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