Tag: Projeto de Lei

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens ...

Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de ...

O cidadão que completar o esquema vacinal contra a Covid-19 em Natal receberá dos do Município um certificado que vai ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de ...

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno ...