Tag: Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta ...

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa ...

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que ...

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão ...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação - desta vez por improbidade - de oito pessoas envolvidas em um ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da extinção de ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental, mesmo se ...

Em portarias assinadas nesta quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 41 procuradores e procuradores regionais da República ...