MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do ...
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Tag: Ministério Público Federal
Justiça Federal do RN condena advogado por uso de documento falso para validar diploma estrangeiro de médica
A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...
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Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral ...
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Sabatina conjunta de Dino e Gonet na CCJ começa às 9h
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado ...
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Procurador da República Gilberto Barroso assume chefia da PR/RN
O procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior tomou posse como procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande ...
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Prestação de contas: Augusto Aras encerra gestão com apenas 19 processos judiciais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra o mandato nesta terça-feira (26) deixando os acervos das assessorias sob sua condução ...
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento ...
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PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
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Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...
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Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação ...
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