MPF apresenta novas denúncias por tráfico internacional de drogas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação ...
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Tag: Ministério Público Federal
MPF pede a condenação de responsáveis por pousada instalada irregularmente nas falésias da praia de Pipa (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia ...
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Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em ...
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Operação do MPRN e Cade apura formação de cartel para realização de cirurgias ortopédicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira ...
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PGR pede que plataformas informem se 244 denunciados por atos de 8 de janeiro são seguidores de ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...
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Órgão do MPF se manifesta pela aprovação de projeto de lei para criação de órgão de prevenção e combate à tortura no RN
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa ...
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MPF recomenda que Dnocs apresente cronograma de segurança para manutenção da barragem Trairi em Tangará (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que ...
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Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...
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Investigação por suposta participação de cidadão em plano para invadir sede do governo do RN é arquivada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...
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MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da ...
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