• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Ilo Aranha by Ilo Aranha
setembro 5, 2023
in Noticias
0
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados foram denunciados pela PGR de participaram da invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede da Corte, numa tentativa frustrada de reverter o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. 

Na petição, o subprocurador Carlos Frederico Santos reitera que os denunciados devem ser condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. As penas podem chegar a 30 anos de prisão. 

Até o momento, a PGR já reforçou 155 pedidos de condenações contra investigados pelo 8 de janeiro. 

Acampamento

Em outro inquérito que apura os atos, a procuradoria avalia a realização de acordos de não persecução penal. A possibilidade de acordo envolve os acusados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos e não participaram da invasão de prédios públicos. 1.156 pessoas podem ser beneficiadas. 

Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro. 

Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. 

Eles são acusados de participação na depredação de prédios públicos e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. 

Para julgar os réus, o STF marcou duas sessões extraordinárias, que serão realizadas às 9h30.

Fonte: Agência Brasil

Tags: Atos AntidemocráticosAtos golpistasJulgamentosMinistério Público FederalMPFPGRProcuradoria Geral da RepúblicaSTF
Previous Post

Parlamentares já se mobilizam para gastar mais recursos públicos nas eleições de 2024

Next Post

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de João Câmara eleitos em 2016 são cassados pelo TSE

Mandatos do prefeito e vice-prefeito de João Câmara eleitos em 2016 são cassados pelo TSE

junho 26, 2020
LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

junho 28, 2021
Sesc Potilândia é reinaugurado após expansão e anuncia Ensino Médio para 2027

Sesc Potilândia é reinaugurado após expansão e anuncia Ensino Médio para 2027

maio 13, 2026
Pare o mundo

Pare o mundo

julho 18, 2021
Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

setembro 29, 2026
SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

setembro 29, 2026
Prefeitura do Natal institui nova política de transação para recuperação de créditos municipais

Prefeitura do Natal institui nova política de transação para recuperação de créditos municipais

setembro 29, 2026
Outubro Rosa do Sesc RN prevê 4,2 mil atendimentos gratuitos em Natal

Outubro Rosa do Sesc RN prevê 4,2 mil atendimentos gratuitos em Natal

setembro 29, 2026

Notícias Recentes

Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

setembro 29, 2026
SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

setembro 29, 2026
Prefeitura do Natal institui nova política de transação para recuperação de créditos municipais

Prefeitura do Natal institui nova política de transação para recuperação de créditos municipais

setembro 29, 2026
Outubro Rosa do Sesc RN prevê 4,2 mil atendimentos gratuitos em Natal

Outubro Rosa do Sesc RN prevê 4,2 mil atendimentos gratuitos em Natal

setembro 29, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

Atividade da Construção potiguar modera crescimento em agosto, aponda Sondagem FIERN

setembro 29, 2026
SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

SENAI vai iniciar curso gratuito de Eletricista Predial voltado para mulheres em Natal

setembro 29, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.