Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo ...
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Tag: Ministério Público Federal
MPF cobra medidas contra queimadas ilegais realizadas próximo a comunidade indígena
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria ...
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Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o ...
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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ...
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Acordos de leniência celebrados pelo MPF no âmbito da Lava Jato já devolveram mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos
A Technip Brasil realizou nesta quinta-feira (24) a transferência de R$ 271.100.944,19 para a Petrobras, em cumprimento ao acordo de ...
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MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, ...
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MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em recurso especial apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a continuidade da construção ...
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MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística ...
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PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...
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Judiciário não pode modificar conteúdo de leis que contenham significado claro, opina PGR
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...
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