PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura ...
Read more
Tag: Ministério Público Federal
Ministérios Públicos propõem pacto para conter avanço da pandemia e evitar desabastecimento de kit intubação e oxigênio no RN
Na última quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações ...
Read more
Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público
O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação ...
Read more
Lei complementar que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional, opina PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última terça-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial ...
Read more
PGR reforça que partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para ...
Read more
Suspenso no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça ...
Read more
PGR questiona leis do RN que permitem remoção ou permuta de magistrados e membros do MP de diferentes estados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ...
Read more
MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu ...
Read more
MPF quer estradas federais, portos e aeroportos fechados no feriado da Páscoa
O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em ...
Read more
“Lei da Mordaça”: MPF é contra censura e repressão a servidores do Ibama
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ...
Read more
