PGR nomeia novo procurador Regional Eleitoral e reconduz procuradora-chefe da PR/RN
A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande ...
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Tag: Ministério Público Federal
MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...
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MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita de Coronel Ezequiel
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele ...
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Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco ...
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MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio ...
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MPF reitera que denúncia contra ex-agentes da ditadura pela morte de metalúrgico deve ser aceita pela Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em mais um recurso que questiona a decisão ...
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Presidente Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo ...
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MPF cobra medidas contra queimadas ilegais realizadas próximo a comunidade indígena
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria ...
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Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o ...
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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ...
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