Procuradora defende arquivamento do processo do triplex, envolvendo Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do ...
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Tag: Ministério Público Federal
Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem ...
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MPF aponta omissão do Congresso Nacional por falta de regulamentação da alíquota única de ICMS para combustíveis
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...
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MPF recorre de decisão que absolveu homem flagrado com dinheiro falso em Extremoz (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no ...
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PGR nomeia novo procurador Regional Eleitoral e reconduz procuradora-chefe da PR/RN
A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande ...
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MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...
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MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita de Coronel Ezequiel
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele ...
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Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco ...
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MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio ...
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MPF reitera que denúncia contra ex-agentes da ditadura pela morte de metalúrgico deve ser aceita pela Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em mais um recurso que questiona a decisão ...
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