Conselhos apresentam 117 sugestões à minuta de lei do Plano Diretor
Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto ...
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Tag: Meio Ambiente
Para Quinta Turma do STJ, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor ...
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Para Primeira Turma, sacolas de plástico de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um ...
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PGR defende repercussão geral em ação contra empresa de bebida por danos ambientais e ao patrimônio público
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma ação civil pública proposta pelo ...
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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha
Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o ...
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Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da ...
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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o ...
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Áreas Especiais são discutidas no Fórum sobre revisão do Plano Diretor na Câmara
A Câmara Municipal de Natal está dando continuidade ao Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. ...
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Projetos que defendem a causa ambiental são aprovados em Plenário
O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do ...
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MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ...
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