Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha
Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o ...
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Tag: Meio Ambiente
Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da ...
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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o ...
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Áreas Especiais são discutidas no Fórum sobre revisão do Plano Diretor na Câmara
A Câmara Municipal de Natal está dando continuidade ao Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. ...
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Projetos que defendem a causa ambiental são aprovados em Plenário
O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do ...
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MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ...
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Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na AL/RN
O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira ...
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MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o ...
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União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste, aponta debate
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é ...
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Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$ ...
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