Tag: Meio Ambiente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta ...

Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas. ...

Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência ...

A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais tempo trabalhando em iniciativas de fiscalização e repressão a crimes ambientais e ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...

O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (14), e seguem até o dia 17 de maio, as inscrições para os eleitores ...

A capital potiguar ganhou nesta quarta-feira (08) mais 80 novas mudas de árvores de espécies nativas que foram plantadas na ...

Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor ...