Tag: Meio Ambiente

A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os ...

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta ...

Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas. ...

Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência ...

A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais tempo trabalhando em iniciativas de fiscalização e repressão a crimes ambientais e ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...

O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...