Tag: Meio Ambiente

Há um ano, a Prefeitura do Natal sancionou a Lei Complementar nº 261/2025, que regulamenta as Zonas de Proteção Ambiental ...

Poucas leis têm impacto tão amplo sobre o futuro econômico de um Estado quanto um Código Ambiental. Da instalação de ...

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) considera positiva a iniciativa do Governo do ...

A Comissão Temática de Meio Ambiente da FIERN (COEMA) debateu, nesta segunda-feira (8), a modalidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), ...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), prorrogou o prazo da consulta ...

Em alusão ao Dia Internacional da Mãe Terra, celebrado nesta quarta-feira (22), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria ...

A Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na madrugada ...

A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração ...

Na manhã desta quarta-feira, 23, um grupo de quiosqueiros, pescadores, membros da Associação de Locadores de Sombreiros e Cadeiras e ...