Tag: Medida Provisória

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que prevê a concessão de descontos em renegociações de ...

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para ...

Terminou sem acordo a sessão desta quinta-feira (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que ...

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos ...

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em ...

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero ...

OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível. ...

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi ...