Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a ...
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Tag: Medida Provisória
Sancionado projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo
Foi sancionada nesta quarta-feira (05), o projeto de lei que prevê a concessão de ajuda as empresas do setor da ...
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Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade
A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia ...
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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio
Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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MP de regras trabalhistas não é votada e perde validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante ...
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Reajuste nos preços dos remédios em 2020 é mantido pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução ...
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Senado aprova MP do aumento do salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi ...
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STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada ...
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Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal ...
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Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta ...
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