MP do Auxílio Emergencial é enviada ao Congresso
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais ...
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Tag: Medida Provisória
Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para ...
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Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é adiada
Terminou sem acordo a sessão desta quinta-feira (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que ...
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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos ...
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Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta
O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em ...
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Zerados impostos de importação de seringas e agulhas
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero ...
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Medida Provisória prevê ações excepcionais contra a Covid-19
OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível. ...
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Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi ...
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Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para ...
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Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 ...
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