Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza ...
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Tag: Medida Provisória
Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021, ...
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Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura ...
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Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
A Câmara aprovou, na última quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz ...
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Aprovada MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e remarcação de ...
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Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ...
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Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que define regras de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização ...
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PDT questiona nova MP sobre redução salarial e de jornada de trabalho por acordos individuais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo ...
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