MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores
Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida ...
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Tag: Medida Provisória
MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica ...
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MP da renovação automática da CNH para bons condutores é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de ...
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Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de ...
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Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida ...
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MP das subvenções; medida que aumenta arrecadação do governo é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, ...
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Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que ...
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Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo ...
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...
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Emendas tentam mudar a distribuição de valor arrecadado com apostas esportivas
A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para ...
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