MP das apostas esportivas é publicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para ...
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Tag: Medida Provisória
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir ...
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MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado Federal
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional ...
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Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, na última quarta-feira (7), pelo plenário ...
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Bancada do RN se divide em votação da MP da organização ministerial
A bancada de deputados federais se dividiu quanto a aprovação da medida provisória que reorganiza os ministérios do Governo Federal. ...
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...
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Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma ...
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Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
(24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O ...
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Medida provisória alterando Código de Trânsito Brasileiro é aprovada na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito ...
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário ...
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