Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do ...
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Tag: Medida Provisória
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as ...
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Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ ...
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Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos ...
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MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ...
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Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das ...
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Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...
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Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS
O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a ...
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Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o ...
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Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro
Durante a sessão plenária da sexta-feira passada (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa poderá ...
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