Tag: Justiça

Um acusado de cometer diversos arrastões no município de Nísia Floresta teve negado o pedido de Habeas Corpus pela Câmara ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Jato ...

Uma ação civil pública impetrada na Justiça pelos Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal ...

A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de ...

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização ...

O Estado do Rio Grande do Norte teve deferido o pedido de liminar que solicitava a alteração do prazo para ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes ...