Justiça determina que Uber reintegre motorista a plataforma
Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o ...
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Tag: Justiça
Renunciar direitos hereditários após ajuizamento de execução fiscal é fraude, assegura AGU na Justiça
AAdvocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1), ...
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Universitários garantem na justiça direito a redução na mensalidade de curso durante período de isolamento social
Estudantes do curso de medicina da Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), mantenedora da Universidade Potiguar, garantiram na justiça ...
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Justiça determina que plano de saúde promova tratamento de criança com microcefalia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve decisão da 10ª Vara Cível de Natal ...
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Empresa segue proibida de explorar passeios com veículo Jipe-Turismo em Tibau do Sul
O juiz convocado pelo TJRN João Afonso Morais Pordeus indeferiu recurso interposto pela Pipa Aventura Turismo Ltda. - ME contra ...
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Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação no caso do triplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
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Paciente paraplégica terá tratamento custeado por Plano de Saúde
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame ...
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Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas ...
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Município deve comprovar início das providências necessárias para reforma em escola
Ao julgarem agravo de instrumento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinaram ao Município ...
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TJ eleva valor de indenização para pais que perderam filha vítima de acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por ...
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