Tag: Justiça

Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, nesta quinta-feira (7), foram anunciados os nomes dos ...

Um homem, acusado de praticar, com outros envolvidos, um roubo na Zona Sul de Natal, em um condomínio na Avenida ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento a Habeas Corpus, apresentado pela defesa de Wilbisson Ferreira do Nascimento, preso ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê ...

Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento ...

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma indenização indenizatória por danos morais e materiais aos familiares de uma ...