Tag: Justiça

Em razão de incêndio causado na casa de uma cliente, que resultou também na morte de seu vizinho, após explosão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de ...

A Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias ...

Um cliente do plano de saúde Hapvida garantiu na Justiça o direito ter custeado o seu tratamento contra, a chamada ...

A ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, foi condenada por cometimento de ...

Uma moradora do Município de Guamaré vai receber uma indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pela ...

O pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em ...

Um cliente do Banco Bradesco teve reconhecido o direito a ser ressarcido e indenizado pela instituição financeira por causa da ...

A defesa de Jonatha Adelino Soares Cavalcanti, réu em um processo penal acusado da prática do delito de estelionato apresentou ...