Tag: Justiça

Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é ...

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como ...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ...

A 13ª Vara Cível da comarca de Natal condenou um agenciador de vendas a restituir os valores pagos por um ...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as ...

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, nesta terça-feira (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento ...

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela ...

​A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ...