Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira ...
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Tag: Justiça
Engenheiro paraibano condenado por favorecimento de prostituição infantil é preso em Canguaretama
O engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra foi preso nesta quarta-feira (30) na cidade de Canguaretama, no litoral Sul ...
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Por cobrança indevida a consumidora, Justiça mantem condenação da Cosern
Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que ...
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Albert diz que vai à justiça para liberar compra da ivermectina sem receita
A decisão da Anvisa, que recentemente proibiu a venda da Ivermectina sem receita médica, será questionada na Justiça pelo deputado ...
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É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o ...
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Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a ...
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Acordo dos planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores; prazo para adesão termina em 2025
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos ...
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Responsabilidade de entes públicos em questão de saúde é tema de decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...
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Por doação ilegal de terrenos, Justiça condena Prefeito de Cruzeta
Por ter efetuado a doação ilegal de terrenos durante mandato anterior ao atual, o prefeito do Município de Cruzeta, José ...
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TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A ...
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