Tag: Justiça

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN ...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs ...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente ...

Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de ...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ampliou a sanção ao plano de saúde Unimed Natal em um processo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão em tutela de urgência que obriga um ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido ...

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão ...