Tag: Justiça

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ...

Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio ...

Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça ...

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos ...

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia ...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da ...

A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo ...

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques ...