Justiça obriga União a garantir segunda dose da Coronavac para 87 mil potiguares
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta terça-feira (11), a destinação pelo Ministério da Saúde (MS) de 87 mil ...
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Tag: Justiça
Sinal Fechado: MPRN obtém condenação de servidor público por crime de corrupção passiva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do ex-servidor público Delevam Gutemberg Queiroz de Melo ...
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Justiça nega recurso para adequação de projeto de condomínio no município de Ceará-Mirim
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio ...
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Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ...
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Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado ...
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Contribuinte garante na justiça suspensão de taxas retroativas de IPTU cobradas indevidamente
O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU ...
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STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
"A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei ...
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2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a ...
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Criança portadora de Síndrome de Down terá tratamento custeado por plano de saúde
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie ...
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Prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em urgências é de 24h, ressalta sentença
O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de ...
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