Tag: Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Bruno Alysson pelos crimes de homicídio triplamente ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ...

A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...

Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de ...