Tag: Justiça

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a ...

A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e ...

Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a ...

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ...

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o agravo de instrumento, mantiveram a obrigação da Unimed Natal ...

A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...