Defeito em televisão gera indenização para consumidor em Caraúbas
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...
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Tag: Justiça
Homem que roubou instituição de ensino é condenado pela Justiça
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo roubo de um automóvel que transportava malotes de ...
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Cliente garante na justiça direito a indenização por voo cancelado
A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...
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Plano de Saúde descumpre decisões judiciais e é multado
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do ...
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Definida penalidade para denunciados por tráfico de drogas no bairro Potengi
A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as ...
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Vara de Canguaretama fixa condenação para homens envolvidos em assalto que resultou em morte em Baía Formosa
A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município ...
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Justiça nega liberdade a mãe de 5 filhos que furtou dois pacotes de miojo, suco em pó e uma garrafa de refrigerante
A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade a uma mulher de 41 anos, mãe de cinco filhos, ...
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Justiça condena homem e mulher por tráfico de drogas no bairro Guarapes
A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro ...
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Abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos é proibido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação ...
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Plano de saúde deve seguir indicações médicas em tratamento de usuária com perda auditiva
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar que, em uma demanda sobre necessidade de ...
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