Tag: Justiça

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, à unanimidade dos votos, o fornecimento de técnico de enfermagem, 12 horas por ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio ...

Muitas vezes, a pessoa que paga pensão alimentícia ao filho deseja saber como o dinheiro está sendo utilizado por quem ...

  O senador Rogério Marinho (PL) conseguiu uma vitória ontem, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE julgou ação ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 70, parágrafos 3º ...

  Prestes a encerrar o prazo para o alistamento de eleitores, o que acontecerá às 18 horas desta quarta-feira (8), ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância ...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou duas pessoas pelo tráfico internacional de ...

Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) ...