Cliente será indenizado por empresa por ter sido incluído em cadastro de devedor de forma indevida
A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou ao Sistema Oeste de Comunicação Ltda. - ME o pagamento de indenização por ...
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Tag: Justiça
Consumidor lesado em venda de perfume será indenizado por empresa que forneceu produto
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...
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Justiça Federal do RN absolve acusado de crime de moeda falsa
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem, residente em Macaíba, região da Grande Natal, que foi ...
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Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última ...
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Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa ...
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ...
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Justiça condena homem por roubo de celulares em ônibus na Zona Norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...
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Justiça do Trabalho no RN anula falso contrato temporário e reconhece estabilidade de gestante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo ...
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Acusados de roubo a caixa eletrônico em farmácia de Natal são condenados pela Justiça
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou três homens acusados de furtarem aproximadamente R$ 175 mil de um caixa eletrônico ...
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Baraúna: MPF obtém condenação de grupo envolvido em esquema de desvio de recursos da educação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças Adjano ...
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