Tag: Justiça

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito ...

Um morador do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

  A Prefeitura de Pau dos Ferros está com quase R$ 285 mil bloqueados por decisão judicial. Determinado nesta segunda-feira ...

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize ...