Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a ...
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Tag: Justiça
Plano de Saúde terá que custear realização de procedimento cardíaco em paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um ...
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Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a ...
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Francês acusado de tráfico de drogas é condenado pela Justiça Federal do RN
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou o francês Christian Maurie Roger Sollier ...
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Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que ...
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STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (9), definiu que a decisão que determinou a competência ...
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Eleição no TJ/RN define novos magistrados que irão atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado
Além da definição da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, o pleno ...
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Homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome é absolvido pela Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...
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Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo de retorno em viagem internacional
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor ...
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou, no dia 19/10, o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga ...
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