Membros de organização criminosa que agiam em Caicó são condenados pela Justiça
A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, ...
Read more
Tag: Justiça
Liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios é referendada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação ...
Read more
Três ações contra Lula que estavam suspensas foram encerradas pelo ministro Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava ...
Read more
Plano de Saúde terá que custear tratamento de paciente com esclerose
Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear ...
Read more
Acusado de tráfico internacional de entorpecentes é condenado pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o empresário Bruno dos Santos Silva por tráfico internacional de droga ...
Read more
Paciente com câncer garante na Justiça custeio de medicamento para tratar a doença
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo ...
Read more
Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por ...
Read more
Professor da rede estadual garante na Justiça o direito a progressão funcional
O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de ...
Read more
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem ...
Read more
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...
Read more
