Tag: Justiça Estadual

A Vara Única da comarca de Caraúbas condenou três pessoas que compunham uma quadrilha por terem cometido roubo qualificado de ...

A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...

Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do ...

Instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas últimas semanas, ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ratificou o entendimento de que a empresa Laboratório ...

A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$ ...

Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ...

O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de ...