Homem é condenado a nove anos de reclusão por estupro de portadora de enfermidade mental
A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, ...
Read more
Tag: Justiça Estadual
Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não ...
Read more
Acusado de feminicídio em João Câmara é condenado
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...
Read more
Família de detendo morto dentro de presídio será indenizada pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos ...
Read more
Justiça do RN condena homem por roubo de moto em rodovia estadual
A Justiça da comarca de Santo Antônio condenou um homem acusado de roubar uma moto de um cidadão em uma ...
Read more
Justiça determina que Idema apresente mapeamento do rio Pitimbu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o ...
Read more
Decisão declara inconstitucionalidade em artigo de lei sobre contratação temporária
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...
Read more
Em Mossoró, empresa fornecedora de gás é condenada por negativar consumidor de forma indevida
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento ...
Read more
Justiça condena homem por roubo de celulares em ônibus na Zona Norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...
Read more
Vara de Caraúbas condena quadrilha pelo roubo de joias ocorrido em rodovia estadual
A Vara Única da comarca de Caraúbas condenou três pessoas que compunham uma quadrilha por terem cometido roubo qualificado de ...
Read more
