Tag: Justiça Estadual

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...

Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De ...

A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito ...

A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...

O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas, ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a ...

A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição ...