Tese de irregularidade em reconhecimento fotográfico de acusado é rejeitada
A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...
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Tag: Justiça Estadual
TJ/RN declara inconstitucional lei que instituiu programa de apoio ao esporte em Natal
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...
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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do ...
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Juizado do Aeroporto orienta consumidores que compraram passagens aéreas para o período da pandemia
Instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas últimas semanas, ...
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Município de Assú deve destinar percentual acordado para laboratório de análises clínicas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ratificou o entendimento de que a empresa Laboratório ...
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Dois homens são condenados sob acusação de roubo em São Tomé
A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$ ...
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Plano de saúde não pode limitar ingresso de novo cooperado
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, ...
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Justiça mantém multa estabelecida por violação de direitos do consumidor
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ...
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Justiça Estadual inaugura sede própria nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de ...
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PJe: cartas precatórias e requerimentos na Justiça Estadual passam a tramitar pelo sistema eletrônico
Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). ...
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