Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...
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Tag: Justiça Estadual
Operação Ouro Negro: Câmara Criminal define penas para envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação ...
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Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande ...
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Conciliação: Cejusc Saúde retoma marcação de audiências para demandas na área
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do RN reabriu ...
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Condomínios devem indenizar pessoa que teve CPF bloqueado por inscrição indevida como empregado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um ...
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Penas pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta (31)
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a ...
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Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio
Um estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou na ...
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Ouvidoria do TJRN registra 93% de resolutividade em 2019
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma ...
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...
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Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter ...
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