Tag: Justiça do RN

Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída ...

O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª ...

Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que ...

Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia ...

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...

A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação Criminal apresentada pela defesa de ...

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial ...

O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...